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Nome do curso: Direito da Tecnologia da Informação
Descrição do curso: O curso objetiva abordar aspectos jurídicos e legais relevantes para estudantes, pesquisadores eprofissionais de áreas ligadas à tecnologia e que em sua atuação precisam lidar com temas jurídicos novosdiante da evolução tecnológica que marca a indústria 4.0.
Carga horária: 40 horas
Idioma: Português
Nível de dificuldade: Intermediário
Professores/Instrutores: Larissa de Lima Vargas Souza
Público-alvo: Estudantes, pesquisadores e profissionais atuantes na área de tecnologia da informação
Requisitos técnicos: É necessário ter acesso à internet. A plataforma deste curso poderá ser acessada via smartphone ou computador.
Pré-requisitos para o curso: Nível básico de conhecimentos no Moodle.
Conteúdos: Inteligência artificial: desafios éticos e jurídicos; Discriminação algorítmica; Contratos eletrônicos e contratos inteligentes (smart contracts); Economia compartilhada (shared economy); Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Privacy by Design (privacidade por desenho) e Design for Privacy (desenho para a privacidade); Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet - MCI); Desinformação e desordem informacional da internet; Crimes cibernéticos; Liberdade de expressão no ambiente digital e discurso do ódio (hate speech); Fake news, fake bots e perfis falsos em redes sociais.

Metodologia: O curso propõe a utilização de metodologias ativas compatíveis com a Educação à Distância, tendo como pressuposto a constante interação entre a teoria e a prática no processo de ensino-aprendizagem. O percurso formativo abrange o estudo por meio de textos, estudos de caso, vídeos e aulas que poderão ser livremente estudados pelos cursistas. Além disso, ao longo do curso haverá um fórum de discussão com propostas de abordagem para que os cursistas interajam uns com os outros. Ao final de cada unidade, haverá um questionário de autocorreção e feedback automático para a verificação da aprendizagem do cursista.
Processo de Avaliação: Ao final de cada unidade, o(a) aluno(a) fará uma verificação de aprendizagem por meio de um questionário de autocorreção e feedback automático. O aluno só conseguirá progredir no curso quando finalizar a atividade avaliativa da unidade. Ao todo, serão aplicadas quatro avaliações, que totalizarão 100 pontos. O certificado será emitido para o(a) aluno(a) cujo aproveitamento for igual ou superior a 60 pontos.