- Nome do curso: Pilares do Estado Democrático de Direito na Constituição Federal de 1988
- Descrição do curso: O curso visa apresentar os Pilares do Estado Democrático de Direito na Constituição Federal de 1988 para não iniciados na formação jurídica, trazendo fundamentos históricos e filosóficos que justifiquem a formatação do Estado Nacional concebido pela Constituição Federal de 1988.
- Carga horária: 30 horas
- Idioma: Português
- Nível de dificuldade: Básico
- Professores/Instrutores: Eder Mauricio Guedes
- Público-alvo: Alunos do Ensino Médio ou de cursos de Graduação interessados em compreender os fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito.
- Requisitos técnicos: Computador ou Smartphone com acesso à internet.
- Pré-requisitos para o curso: O curso não apresenta exigência específica, mas demanda compreensão textual básica.
- Conteúdos:
Introdução: abordagem histórica da Constituição como “carta de direitos”
Posição hierárquica da Constituição no ordenamento jurídico
Classificações das constituições
Estado e Democracia.
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Humanos Fundamentais
As cláusulas pétreas como proteção aos pilares constitucionais
A forma federativa de Estado
O voto direto, secreto, universal e periódico
A separação dos Poderes
Os direitos e garantias individuais
Princípios sensíveis
A “Educação” na Constituição Federal de 1988 e seu papel na formação estrutural do Estado - Metodologia: Os conteúdos apresentados poderão ser estudados de forma livre pelo cursista e estarão disponíveis em forma de vídeos, textos, apresentação em slides, links da internet e material complementar para aprofundamento das temáticas sugeridas. Este curso não possui tutoria.
- Processo de Avaliação: A avaliação será realizada por meio de atividades avaliativas de autocorreção, sendo necessário 60% de aproveitamento para concluir o curso.
- Gerente: Vanessa Battestin
- Gerente: Mariana Biancucci Apolinário Barbosa
- Professor: Eder Mauricio Guedes