Licenciamento ambiental: Legislação aplicada à avaliação de impactos ambientais

Descrição do curso: O curso "Licenciamento ambiental: Legislação aplicada à avaliação de impactos ambientais" do Itinerário Formativo "Ensino de Ciências, Saúde e Ambiente (ENCISA)" visa preparar profissionais da educação para promover debates sobre questões que envolvem o Licenciamento Ambiental e o Sistema Nacional de Meio Ambiente, incluindo as noções de Avaliação de Impacto Ambiental e as principais Legislações associadas à Gestão Ambiental. Trata-se de uma abordagem temática articulada ao ensino de ciências naturais na perspectiva da educação Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTS/CTSA) associada à Práxis Educativa Freireana. Tem como objetivo também apresentar a Metodologia da Mediação Dialética (MMD), que aliada aos pressupostos da Formação de Professores, visa operacionalizar a maneira como o conteúdo pode ser abordado pelo docente. O curso faz parte de uma trilha de cursos MOOC para Formação de Professores em Ciências, Saúde e Ambiente quem visam contextualizar os temas de maneira transversal e transdisciplinar envolvendo questões tecnológicas, políticas, culturais, sociais, de saúde e ambientais para potencializar o despertar para novas formas de abordagens em espaços escolares e não escolares. Para tanto, está embasado em um tripé que alia base sócio-filosófica (Práxis Educativa Freireana, Educação CTS/CTSA, Formação de Professores), metodológica (MMD) e teórica (tema do curso).

Carga horária: 20h

Idioma: Português

Nível de dificuldade: Básico

Professores/Instrutores: Felipe Sarmenghi Rangel, Almir Ferreira Luz Junior, Frederico da Silva Fortunato, Odacyr Roberth Moura da Silva, Tatiana Candeia da S. Fortunato, Vilma Reis Terra.

Público-alvo: Professores da área de Ciências e Servidores voltados às atividades de Ensino ou à Educação.

Requisitos técnicos: Necessário computador ou smartphone com acesso à internet. 

Pré-requisitos para o curso: Desejável que o cursista tenha conhecimentos básicos em Química, Física e Biologia.

Conteúdos:

a) BLOCO I - Aspectos da Formação de Professores e do Ensino de Ciências, Saúde e Ambiente na perspectiva CTS/CTSA articulado ao Licenciamento Ambiental;

b) BLOCO II - A Práxis Educativa e a Metodologia de Mediação Dialética (MMD) para o estudo da Avaliação de Impactos Ambientais;

c) BLOCO III - Tópicos da Legislação Ambiental Brasileira, da Avaliação de Impactos Ambientais e do Licenciamento Ambiental.

O curso apresenta conteúdos de ciências abarcados no desenvolvimento do tema embasados em um referencial que trata da Formação de Professores, da Práxis Educativa e da Educação CTS/CTSA para delimitação de pressupostos sócio-filosóficos e da Metodologia da Mediação Dialética para uma perspectiva teórico-metodológico.  

Metodologia do curso:

Os conteúdos, a serem estudados de forma livre pelo cursista, estão disponíveis em forma de vídeos, materiais textuais e links para internet.

Há um fórum de discussão no qual os cursistas podem interagir entre si, visando sanar dúvidas ou discutir os conteúdos trabalhados.

Há fóruns ou outros recursos específicos em que os alunos podem compartilhar suas produções com os colegas, bem como visualizar e comentar suas produções, visando compartilhar experiências e ter novas ideias.

Há um questionário avaliativo de correção automática.

Este curso não possui tutoria.

Processo de Avaliação: 

A avaliação da aprendizagem é constituída de uma atividade no formato de questionário associado aos conteúdos estudados pelo cursista com valor máximo de 100 pontos. Existem outras duas atividades que se apresentam como um requisitos necessários para conclusão, sendo elas:

a) Uma tarefa de construção textual envolvendo alguma condição de vulnerabilidade relacionado ao tema para associação de bases sócio-filosóficas e;

b) Uma atividade final de culminância do curso que consiste no preenchimento de um formulário de Planejamento de Intervenção Escolar (PiE) para indicar o desenvolvimento de alguma atividade de práxis em conformidade com os pressupostos teóricos-metodológicos da MMD estudados. 

Para obter aprovação, o cursista deverá alcançar no mínimo 60% da nota máxima no curso, deverá realizar as atividades colaborativas e postar as atividades previstas. Vale ressaltar que, para obtenção do certificado, é imprescindível que o cursista realize também a avaliação do curso.

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