Legislação em Educação Ambiental

Nome do curso: Legislação em Educação Ambiental 

Descrição do curso: 

Este curso apresenta as principais leis para o exercício da Educação Ambiental em defesa da vida e dos recursos naturais. Enfatiza o dever de cada cidadão em lutar pela sustentabilidade e a necessidade de formar educadores ambientais que defendem uma sociedade mais justa e consciente. Para isso serão apresentados os seguintes módulos: Importantes Leis Ambientais no Brasil, Políticas de Educação Ambiental. Possibilitará: Compreender os pilares da Legislação em Educação Ambiental para a proteção e promoção do meio ambiente e uma sociedade mais justa e consciente; Conhecer os pilares da Educação Ambiental na Legislação Brasileira; Compreender o papel da Legislação em Educação Ambiental como aliada na proteção e promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; Reconhecer que a educação ambiental é um componente essencial e permanente na educação nacional; Refletir que todo cidadão tem o dever de defender e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

Carga horária: 20 h

Idioma: Português

Nível de dificuldade: Básico 

Professores/Instrutores:

Profª Drª Marize Lyra Silva Passos;

Profª Drª Isaura Alcina Martins Nobre;

Prof. Clóves Vicente Lins;

Profª. Ma. Andressa Antônio de Oliveira.

Público-alvo: Educadores ambientais e demais interessados em conhecer as Leis que sustentam e fortalecem a Educação Ambiental para assegurar a defesa da vida e de um meio ambiente sustentável.

Requisitos técnicos:  Necessário ter dispositivo com acesso à internet. Poderá ser acessado via smartphone ou computador.

Pré-requisitos para o curso: Não há pré-requisitos para realização desse curso.

Conteúdos:

        1.  Importantes Leis Ambientais no Brasil 

          1.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938 - 1981)

          1.2 Constituição Federal de 1988: Artigos 205 e 225

          1.3  Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433 – 1997)

          1.4 Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 – 1998) 

          1.5  Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 – 2012)

       2.  Políticas de Educação Ambiental 

           2.1 PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental  - (Lei 9.795 - 1999)

           2.2 PEEA - Política Estadual de Educação Ambiental   - (Lei 9.265 -  2009 / ES)

Metodologia:

Neste curso, a metodologia ficou definida como: 

• O material será disponibilizado no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem).

• Os conteúdos deste curso serão apresentados em forma de texto, imagens, infográficos, esquemas, mapas mentais e conceituais, videoaulas, podcast ou videocast e jogos.

• Indicação de materiais externos após curadoria por meio de links e outros sobre o tema.  

• Fórum de discussão no qual os alunos podem interagir entre si, visando sanar dúvidas, ou discutir os conteúdos, trocar informações, compartilhar suas produções com os colegas de forma a aprender uns com os outros;

• Questionários avaliativos de correção automática.

Observação: Este curso não possui tutoria.

Processo de Avaliação: 

• O cursista será avaliado por meio de questionários avaliativos de autocorreção ao final de cada tópico, que juntos totalizam 100 pontos. 

  • Cada tema terá um questionário e um jogo. 
  • O cursista terá duas chances para fazer cada avaliação, prevalecerá a maior nota. 

  Os questionários e jogos possuem restrição para sua realização. Assim, estão condicionados ao acesso de certos recursos ou à entrega de determinadas atividades. As demais atividades do curso servem para a sua prática dos conhecimentos apresentados. Para obter aprovação, o cursista deverá alcançar 60% da nota máxima no curso, constituída da soma de todas as atividades avaliativas realizadas.